terça-feira, 30 de abril de 2013

17 murders and one suspicious


At the end of last week, 17 people were killed in the bullet Capital and Metropolitan. As records of Coordination Integrated Security Operations (CIOPS), only in one case was identified suspects. The actions described in police reports daily (Friday, Saturday and Sunday) seized 18 weapons and 19 stolen vehicles located. Of the 67 events, which also include trafficking and robbery, five had the participation of 11 children.

The X-ray of crimes recorded by the CIOPS highlights the recurrence in neighborhoods like Genibaú, Messejana Pirambu, High Balance and Conjunto Palmeiras. Among the victims of urban violence, the weekend record is the presence of a woman and a teenager. The head of the Police Command of the Capital (CPC), Colonel Carlos Ribeiro, said that "almost all deaths are related to trafficking [of drugs]." "Are debt payments and deaths ordered," he said.

Seizures of weapons occurred in approaches or from the occurrence of vehicle thefts or person. The total questioned by the police, 12 were .38 revolvers, three pistols caliber 380, 22 caliber revolver and another .32. With three children in the neighborhood Moura Brazil, was apprehended a knife, stab considered. According to the colonel of the CPC, all days are made seizures of weapons and later for identification of origin.

The communications adviser Military Police, Colonel Werisleik Matias, explained that the actions of the PM are preventive and are carried out in two areas: criminal statistics and operational guidelines. "You need to know where, how and at what time, for example, crimes happen. The police must follow a mapping possible through statistics and studies, "he added. The detailing of the actions which define the type of policing is used.

On identification of the accused by homicides, Colonel claimed to be the responsibility of the Civil Police. The staff of the newspaper O Estado tried to talk to the officer in charge of the Homicide Division of Ceará, Rodrigues Junior, however, the interview could not be provided until the time of writing.

"LIVES killable"
"The logic of competition for territory, debt collection and settlement of accounts end up justifying the deaths and making them natural, inevitable. This concept is the company itself and the police end up incorporating ", the researcher analyzed the Laboratory for the Study of Violence (LEV / UFC), Jacob Geovani The deaths registered by vines which, according to police, are related to trafficking, reproduce justification autoextermínio reflecting the feeling of insecurity.
"The society seeks solutions that are only discussed as an emergency, and not through preventive planning and public policy", explained the researcher. According to him, the logic of "killable lives" can be confused with a social asepsis. "Before, they called the police because he was involved in violent deaths of bandits. Today, you can not see it so much more, are the traffickers who kill. And if the police did not kill, she ends up letting die, "he pondered.
The statistical control of CIOPS to the researcher, it is essential to qualify and quantify actions and policies. "The detailed information that defines the police action. In Brazil, these statistics still fail to form a solidified base, "he said. To Geovani, no identification of many authors homicide is a result of lack of priorities and the ongoing impunity. "There is a concern more with the view of the crime than with his guilt," he said.

17 homicídios e apenas um suspeito


No último final de semana, 17 pessoas foram assassinadas a bala na Capital e Região Metropolitana. Conforme registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), apenas em um dos casos houve identificação de suspeitos. As ações policiais descritas em relatórios diários (sexta-feira, sábado e domingo) apreenderam 18 armas e localizaram 19 veículos roubados. Do total de 67 ocorrências, que incluem, ainda, tráfico e roubo, cinco tiveram a participação de 11 menores.
O Raio X dos crimes, registrados pela Ciops, destaca a recorrência em bairros como Genibaú, Messejana, Pirambu, Alto da Balança e Conjunto Palmeiras. Entre as vítimas da violência urbana, no final de semana, registram-se as presenças de uma mulher e um adolescente. O responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Carlos Ribeiro, afirmou que “quase todas as mortes têm a ver com tráfico [de drogas]”. “São pagamentos de dívidas e mortes encomendadas”, frisou.
As apreensões de armas aconteceram em abordagens ou a partir da ocorrência de roubos de veículo ou à pessoa. Do total interpelado pela Polícia, 12 eram revólveres calibre 38, três pistolas calibre 380, um revólver calibre 22 e outro calibre 32. Com três menores, no bairro Moura Brasil, foi apreendida uma faca, considerada arma branca. De acordo com o coronel do CPC, todos os dias são realizadas apreensões de armas e, posteriormente, há identificação de procedência.
O assessor de comunicação da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, explicou que as ações da PM têm caráter preventivo e são realizadas em duas vertentes: estatística criminal e diretrizes operacionais. “É preciso saber onde, como e em qual horário, por exemplo, os crimes acontecem. O policiamento deve seguir um mapeamento, possível através de estatísticas e estudos”, acrescentou. Os detalhamentos das ações definirão qual a modalidade de policiamento será utilizada.
Sobre a identificação dos acusados pelos homicídios ocorridos, o coronel afirmou ser responsabilidade da Polícia Civil. A equipe do jornal O Estado tentou conversar com o delegado responsável pela Divisão de Homicídios do Ceará, Rodrigues Júnior, entretanto, a entrevista não pôde ser fornecida até o fechamento desta edição.
“VIDAS MATÁVEIS”
“A lógica da disputa por território, a cobrança de dívidas e acertos de contas acabam justificando as mortes e tornando-as naturais, inevitáveis. Este conceito está na própria sociedade e a Polícia acaba incorporando”, analisou o pesquisador do Laboratório de Estudo da Violência (LEV/UFC), Geovani Jacó. As mortes registradas pela Cipos que, segundo a Polícia, estão ligadas ao tráfico, reproduzem a justificativa do autoextermínio como reflexo da sensação de insegurança.
“A sociedade busca soluções, que só são discutidas de forma emergencial, e não através do planejamento preventivo e de políticas públicas”, detalhou o pesquisador. Conforme ele, a lógica das “vidas matáveis” pode ser confundida com uma assepsia social. “Antes, chamavam a Polícia de violenta porque estava envolvida em mortes de bandidos. Hoje, não se vê mais tanto isso, são os traficantes que matam. E se a Polícia não mata, ela acaba por deixar morrer”, ponderou.
O controle estatístico da Ciops, para o pesquisador, é essencial para qualificar e quantificar  ações e políticas. “O detalhamento das informações é que define a ação policial. No Brasil, estas estatísticas ainda não conseguem formar uma base solidificada”, destacou. Para Geovani, a não identificação de muitos autores de homicídios é resultado da falta de prioridades e da constante impunidade. “Existe uma preocupação muito mais com a exibição do crime do que com a sua culpabilidade”, frisou.

Piste de skate da Beira Mar está cheia de água. Moradores temem a dengue


pistta
A pista de skate do calçadão da avenida Beira Mar está cheia de água, pois o local não tem drenagem. Moradores do entorno, principalmente, alertam à Prefeitura para essa situação.
Eles teme que o local, por conta das chuvas, acabe se transformando num foco de mosquito da dengue.
(Foto – J. J. Jaime)
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/piste-de-skate-da-beira-mar-esta-cheia-de-agua-moradores-temem-a-dengue/

Ministério Público realiza operação em sedes de torcidas organizadas


O Ministério Público do Estado do Ceará realiza neste momento a operação "Campo Limpo" com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão na sede das torcidas organizadas Cearamor, JGT (Jovem Garra Tricolor) e TUF (Torcida Uniformizada do Fortaleza).
Duas pessoas foram presas na sede da Cearamor. Antonio Fernandes de Melo, conhecido como "Satanás" é vigia da loja e responde por tentativa de homícidio. O outro detido é Marcelo Teixeira Oliveira, responsável pela loja da torcida organizada. Com Marcelo foi encontrado um revólver calibre 38 municiado. Os dois detidos foram encaminhados e estão sendo ouvidos na Delegacia de Roubos e Furtos.
O delegado Pedro Viana responsável pela ação na loja da Cearamor não tem informações do resultado operação nas lojas da TUF e JGT. 
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça na última sexta-feira (26) e têm o objetivo de atestar a ocorrência de diversos delitos, tais como homicídio, tráfico de drogas, formação de quadrilha, porte de arma, dano qualificado, lesões corporais, ameaças, dentre outros. A operação surgiu da premente necessidade de investigação das torcidas organizadas, haja vista a onda de violência que ocorre na Capital especialmente nos dias de Clássico-Rei e o envolvimento de seus integrantes em diversos crimes.
A ação do Ministério Público estadual é feita por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor).
Com a decisão judicial, ficou determinada a imediata suspensão das atividades das associações promovidas, ficando ainda proibida a entrada dos integrantes, associados e simpatizantes nos estádios portando objetos indicadores das respectivas associações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil para cada desobediência.
O Estatuto do Torcedor permitiu a existência das torcidas organizadas, as quais devem, contudo, organizar pessoas com o único fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade. Ocorre que as torcidas Cearamor, TUF e JGT têm praticado atos que desvirtuam as finalidades lícitas, razão pela qual suas atividades foram suspensas. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requereu inclusive que ao final do processo as mencionadas torcidas organizadas sejam dissolvidas.

*mais informações em instantes (atualizado às 11h36)

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Política Habitafor promete maior rigor em seleção de beneficiados do 'Minha Casa, Minha Vida'

De acordo com órgão, potenciais beneficiários vão passar por seleção técnico-social; órgão prometeu ainda fazer 10 mil novas contratações e 9 mil regularizações fundiárias




A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) anunciou, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Fortaleza, a contratação de 10 mil unidades habitacionais, dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Audiência, de requerimento do vereador Márcio Cruz (PR), debateu situação do "Minha Casa, Minha Vida" em Fortaleza e da apuração das denúncias de fraude no programa Foto: Adriano Queiroz

No entanto, de acordo com o assessor jurídico do órgão, Arnóbio Gomes, "a seleção dos beneficiários deve passar por um processo mais rigoroso, que incluirá relatórios técnicos-sociais dos postulantes aos imóveis. Atualmente, cerca de 100 mil famílias fortalezenses estão cadastradas. Desse total, 5 mil cadastros estão em nome de idosos e 4 mil de deficientes físicos. Vamos fazer ainda a regularização fundiária de 9 mil casas".

O anúncio ocorre três dias depois da solicitação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-presidente do órgãoRoberto Gomes, preste esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas na seleção de beneficiários do Condomínio São Bernardo, na Serrinha. Adenúncia foi feita a partir da ferramenta VC réporter, da Redação Web do Diário do Nordeste, no dia 22 de fevereiro deste ano

Há cerca de um mês, um relatório da própria Habitafor constatou que 29 dos 80 beneficiários daquele conjunto habitacional tinham ligação com a Prefeitura e com a Habitafor, 13 dos quais eram vinculados ao PT. O esquema teria envolvido até alteração de cadastros.

Operações já fecharam 300 bares e apreenderam 200 ´paredões´ de som 29.04.2013


Após dois meses do início das blitze conjuntas do Estado e Município, os números são alentadores

Trezentos bares fechados e cerca de 200 aparelhos sonoros, a maioria ´paredões´ automotivos, apreendidos, queda no número de delitos como homicídio, roubo e agressões. Este é o balanço que as autoridades da Segurança Pública do Estado e do Município de Fortaleza fazem depois de dois meses de operações conjuntas em Fortaleza com o objetivo de coibir o avanço do crime.

Os abusos praticados pelos donos de ´paredões´ de som têm sido um dos alvos das operações que vêm sendo realizadas nos fins de semana. Dezenas de aparelhos sonoros já foram confiscados FOTO: L. C. MOREIRA

Iniciadas no começo de março, as ações compartilhadas envolvem policiais militares do Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom), ou Ronda do Quarteirão, fiscais das Secretarias Executivas Regionais (SERs) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). As blitze são realizadas nos fins de semana nos bairros que concentram o maior número de delitos, conforme os levantamentos estatísticos.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, os resultados dessas "já começaram a aparecer", muito embora o trabalho esteja na fase embrionária. "Havíamos planejado essas ações há oito meses, ainda na gestão anterior (da Prefeitura de Fortaleza), mas só agora, com a nova gestão, estamos concretizando as operações. O comandante do Ronda do Quarteirão realizou um mapeamento de todas essas áreas que estão sendo, agora, alvo das blitze", afirma Matias.

Adolescentes

Um exemplo dessa nova ofensiva ao crime é a Barra do Ceará, onde, segundo o comandante, foi feita uma operação inicial com o fechamento de mais de uma centena de bares que vinham funcionando de forma irregular. Além da falta da documentação legal (alvará), os estabelecimentos vinham funcionando sem horário pré-estabelecido e, em vários casos, havia ajuntamento de pessoas fazendo uso de bebidas e drogas, até adolescentes, e com a presença de ´paredões´ de som. Também houve casos de prisão de pessoas armadas ou que eram foragidas da Justiça, isto é, tinha mandados de prisão em aberto.

"Na Barra do Ceará, já estamos percebendo uma diminuição sensível dos índices de homicídios, isso por conta também da concentração de efetivos, conforme foi planejado e determinado pelo secretário da Segurança (coronel Francisco Bezerra Rodrigues). Aumentamos a presença nas ruas da Barra do Ceará e os crimes caíram", assegura. O mesmo tipo de ação vem sendo realizada, conforme o coronel, em outras áreas de risco, como o Bom Jardim e o Conjunto São Miguel, em Messejana.

Parceria entre Estado e o Município foi firmada

Há 15 dias, o secretário da Segurança Pública do Estado, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, manteve um encontro com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Toda a cúpula da SSPDS também esteve presente na audiência. O objetivo da reunião, segundo Bezerra, foi firmar a parceria entre o Estado e o Município no combate à violência na Capital.

As blitze envolvem policiais do Ronda do Quarteirão, integrantes da Guarda Municipal e fiscais das Secretarias Executivas Regionais (SER). Bares irregulares são interditados e só podem ser reabertos após obterem o alvará FOTO: LUCAS DE MENEZES

"Recebemos do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Segurança Cidadã do Município, Francisco Veras, todo o apoio necessário para que sejam realizadas ações conjuntas e estas já estão apresentando bons resultados. Temos já percebido a queda dos registros dos homicídios", afirma Bezerra.

Bairros

Conforme o secretário, operações de saturação estão sendo realizadas em bairros como a Barra do Ceará, Bom Jardim e o Conjunto São Miguel, em Messejana, com a presença maciça de efetivos durante 24 horas.

Pelo menos, mais dois bairros deverão ser atingidos com medidas semelhantes, o Pici e o Genibaú. "Já havíamos feito ações dessa envergadura em outros setores da cidade, como o Vicente Pinzón", diz Bezerra.

Para o coordenador da Guarda Municipal de Fortaleza, major Plauto Lima, os números que revelam a queda no número de delitos, após o início das operações conjuntas entre Estado e Município, precisam ainda serem analisados, mas, segundo ele, "os indicadores estão sendo construídos". Ele explica que as blitze fazem parte de uma política municipal de segurança cidadã que é bem mais ampla, e envolve planos e projetos.

"Trata-se de um conjunto de projetos voltados a ações que fogem um pouco de planos convencionais. Não adianta diminuir a criminalidade se as pessoas continuarem com a sensação de medo", afirma.

Conforme Plauto, as ações municipais de prevenção e combate à violência envolvem estratégias multidisciplinares, além de reunir diversos órgãos como as secretarias de Direitos Humanos, de Combate à Fome e a Coordenadoria de Prevenção às Drogas, além do controle urbano. Essa política se subdivide em cinco eixos e um dos principais objetivos "é a antecipação à violência, isto é, agir antes que o conflito se estabeleça".

Para Plauto, a participação do cidadão é de fundamental importância. ´Não podemos deixar que a população siga pelo caminho do medo".

Desobediência provoca prisões

Alguns proprietários de bares que foram fechados durante as ações de fiscalização da Prefeitura e do Estado ainda resistem ao ordenamento e já houve casos de prisão em flagrante pelo crime de desobediência.

Comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, afirma que a participação da população em fazer denúncias é de muita importância FOTO: NATINHO RODRIGUES

Segundo Plauto Lima, os casos de reincidência acontecem. Os comerciantes decidiram, por conta própria, reabrir seus estabelecimentos sem que fizessem sua regularização junto às Secretarias Executivas Regionais (SER).

"Quando é constatada a irregularidade, a Regional aplica a multa e dá prazo para que o dono do bar obtenha a documentação necessária para o seu pleno funcionamento, mas já tivemos casos em que eles reabriram sem autorização legal e foram levados para a delegacia depois de receber voz de prisão pela desobediência", assegura.

Um dos primeiros bairros a receber as operações conjuntas da PM com a Guarda Municipal e SER foi Barra do Ceará, na zona Oeste da Capital. Ali, as autoridades constataram um alto índice de estabelecimentos funcionando de forma irregular. A situação surpreendeu até mesmo as autoridades, que acabaram interditando, pelo menos, uma centena de bares. Um deles, situado na Vila do Mar, que reunia ´paredões´ de som todos os fins de semana. Passados alguns dias, o ponto comercial irregular voltou a abrir e a baderna vem se repetindo, conforme denúncias recebidas pela Reportagem. O local, conhecido como ´Bar das Estouradas´, também é ponto de venda de drogas.

Abusos

O comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, explica que a participação da população em fazer denúncias é importante para o combate aos abusos provocados por comerciantes que agem irregularmente, além dos donos de ´paredões´, que causam perturbação ao sossego alheio. Segundo ele, a Capital está divida em 106 áreas operacionais do Ronda do Quarteirão e em cada uma delas as patrulhas estão atuando.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

domingo, 28 de abril de 2013

Empreendedor defende legalidade da construção de loteamento no Cocó


Com a decisão judicial que autoriza a construção de edifícios residenciais nas áreas remanescentes do loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó, o coordenador do projeto que se refere às intervenções no local, Walder Ary, defende a regularidade do empreendimento e lamenta os questionamentos que vêm sendo feitos à construção. Como vem sendo publicado pelo O POVO, o assunto é alvo de polêmica entre parlamentares, ambientalistas e moradores do entorno. Na última semana, a área voltou a gerar discussão por conta da aprovação pela Câmara Municipal da construção de uma via paisagística no loteamento.

Segundo Walder Ary, o loteamento Jardim Fortaleza foi adquirido em 1967 e corresponde a todo o terreno que está no quadrilátero entre a avenida Engenheiro Santana Júnior e a Cidade 2000, e entre as avenidas Padre Antônio Tomás e Antônio Sales. Desde a aquisição, vários empreendimentos, entre condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e até posto de gasolina, foram construídos na região.

De acordo com ele, para que o grupo empresarial pudesse construir nas áreas remanescentes, a própria prefeitura de Fortaleza propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que começou a ser elaborado em 2009 e foi finalizado e formalizado em outubro do ano passado, assinados pela Procuradoria Geral do Município. Após assinar o termo, o então procurador-geral, Martônio Mont’Alverne recorreu da homologação do acordo.

Após impasse judicial, no último dia 3 de janeiro, o juiz Francisco das Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública, levou em conta o TAC e tomou decisão que obriga o titular da Secretaria responsável a emitir licença ambiental para a construção. A atual Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza recorreu da decisão e até hoje a licença ambiental não foi concedida.
 
Terreno
Walder Ary destaca que, desde o princípio, todo o loteamento Jardim Fortaleza garante arruamento, área institucional e área verde. “A área onde foi construído o anfiteatro do Cocó foi cedida pelo Jardim Fortaleza”, disse, admitindo que a área foi destinada conforme o que a própria legislação determina a loteamentos. Segundo ressalta Walder Ary, a área remanescente, a ser construída, já passou por intervenções inclusive do Estado para receber empreendimentos e já conta com estação da Cagece. 

Para reforçar a regularidade de construção na área, ele afirma ainda que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é pago desde a aquisição do terreno e, se fosse Área de Preservação Ambiental (APA), seria isento de IPTU. Conforme lembra, ainda, à época da aquisição a Prefeitura foi notificada para se manifestar sobre o interesse em se apropriar ou não da área, e não o fez. Walder Ary cita também o mapa de zoneamento ambiental de Fortaleza, anexo do Plano Diretor, e argumenta que estão fazendo confusão em torno do terreno, tratando-o como APA, quando é uma Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Ele defende que construções são permitidas em ZIA, desde que sejam respeitadas as normas estabelecidas pela legislação.

Frases
A área onde foi construído o anfiteatro do Cocó foi cedida pelo Jardim Fortaleza

Walder Ary, empresário

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A polêmica sobre a construção de empreendimentos imobiliários na área do Cocó se arrasta há vários anos, e na semana passada ganhou mais um capitulo com a decisão da Câmara Municipal. 

Para entender

10/2012 - TAC é assinado por gestores do governo Luizianne Lins. O documento prevê ações compensatórias que correspondem ao pagamento de R$ 500 mil ao Município, além de medidas mitigadoras.

3/1/2013 - Decisão judicial autoriza a construção de um condomínio
residencial na avenida Padre Antônio Tomás , quase esquina com Sebastião de Abreu. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto, determina que o município de Fortaleza materialize as aprovações definitivas dos projetos do condomínio Central Park e expeça alvará definitivo para a execução de suas obras.

13/2/2013 - A atual gestão municipal decide recorrer contra a construção na área que compõe o loteamento Jardim Fortaleza. Até esta data, o município
ainda não havia sido notificado da decisão judicial. A administração de Roberto Cláudio reconhece como legítimo o termo de ajustamento de conduta, mas quer invalidá-lo para impedir a construção de prédios na área.
 
14/2/2013 - Ministério Público entra com pedido de anulação do TAC que autoriza a construção do do loteamento Jardim Fortaleza.
 
17/2/2013 - Moradores do entorno e integrantes de movimentos em prol da conservação do Cocó realizam manifestação pela defesa das dunas e pela revogação de decisões judiciais autorizando construções na área.
 
23/4/2013 - Câmara Municipal de Fortaleza aprova a construção de uma ponte estaiada no Cocó, incluindo emenda liberando a construção de uma via paisagística dentro da área do loteamento Jardim Fortaleza

Manifestação pelo Parque do Cocó pede veto a projeto de ponte




Uma manifestação, neste domingo, 28, pede ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que assine um veto contra a emenda 003/2013 que permite a construção de umaponte sobre o Rio Cocó e a construção de uma via paisagísticacontornando o Parque do Cocó. 

Os manifestantes pedem também que o prefeito sancione o referendo popular, para que os fortalezenses decidam sobre construções no local. O encontro acontece desde as 9h, no cruzamento das avenidas Pe. Antônio Tomás e Sebastião de Abreu.


O tema é alvo de polêmica entre parlamentares, ambientalistas e moradores do entorno. Com o apoio do vereador João Alfredo (PSOL), a manifestação destaca que a emenda desconsidera a Lei 9205/09 que delimita a Área de Relevante Interesse Ecológico (
ARIE) do Cocó, permitindo a abertura de uma via dentro do ecossistema do Parque do Cocó, o que beneficiaria o loteamento Jardim Fortaleza.

O vereador defende o ponto de vista de que, como a ARIE e o Parque do Cocó compõem um mesmo ecossistema, a estrada levaria a uma fratura entre as duas áreas protegidas, separando-as por uma via, o que interromperia o fluxo hídrico de todas as nascentes que estão ao sopé das dunas e que drenam, de forma natural, para o Rio Cocó.

sábado, 27 de abril de 2013

Prefeitura desconhece situação de licenças em cemitérios



Os cemitérios que recebem a história e o passado das pessoas de Fortaleza padecem sob a má-conservação, a lotação, a ausência de políticas a longo prazo e o desconhecimento das condições ambientais que oferecem à cidade e à população.

Por lei, todos os cemitérios precisam de licença ambiental. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza desconhece a situação das licenças dos cemitérios da Capital, em especial, os públicos. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) indicou que foram enviados, na última quinta-feira, ofícios às Secretarias Regionais solicitando informações sobre tais licenças.

“A gente acredita que não tenham licença (os cemitérios públicos). É uma questão de urgência, até para começarmos o processo de regularização das licenças ambientais para esses cemitérios. Não adianta olhar para trás, mas tentar regularizar essas situações”, declarou a titular da Seuma, Águeda Muniz. Segundo ela, após as respostas das Regionais, os casos serão analisados individualmente.

Como a maioria dos cemitérios existentes em Fortaleza e nas demais cidades brasileiras é antiga, há um descompasso entre as exigências da época de instalação e as que vieram com a percepção dos riscos que tais espaços podem representar para o meio ambiente e a saúde coletiva.

Vistorias


Segundo a secretária Águeda Muniz, está sendo programada uma rotina de fiscalização aos cemitérios, trabalho integrando com as Regionais. Ontem, equipes foram enviadas para verificar a situação documental de cemitérios particulares da Capital.

O Parque da Paz, no Passaré, contava com licença de operação renovada, de acordo com a Seuma. No entanto, a documentação não estava disponível no local para a equipe de fiscalização. Já o Atlânticos Memorial Garden, no mesmo bairro, não possuía licença de instalação atualizada. Ambos foram autuados, segundo a titular da Seuma.

A administração do Atlânticos Memorial Garden indicou que fará a renovação da licença e que deve iniciar as operações ainda este ano. Já a administração do Parque da Paz foi procurada, mas não havia responsável para dar informações.

ENTENDA A NOTÍCIA

A situação de lotação e má conservação de cemitérios da Capital expõe a falta de gestão e planos a longo prazo para esses espaços da cidade. Riscos de contaminação ao meio ambiente e às pessoas são realidades não fiscalizadas.

Saiba mais

Cemitérios Públicos
Regional do Centro: São João Batista
Regional II: Mucuripe
Regional III: Antônio Bezerra
Regional IV: Parangaba
Regional V: Bom Jardim
Regional VI: Messejana
 
As leis
A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente de nº 335, de 2003, indica a necessidade de submissão ao processo de licenciamento ambiental para os cemitérios horizontais e verticais. 

Nos artigos da resolução, são indicados os passos e documentos necessários para a licença prévia e a licença de instalação.

Também são elencadas as exigências para os cemitérios horizontais, como o nível das sepulturas; as técnicas e práticas para as condições adequadas à decomposição dos corpos; o recuo da área de sepultamento, assim como as regras para os cemitérios verticais.
 
A resolução também prevê as medidas cabíveis para o descumprimentos das disposições elencadas, como sanções, multas e reparações aos danos causados.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Sujeira do povo e sujeira de eleição


proibidoo 
O fortalezense continua desrespeitando as famosas placas de “Proibido jogar lixo neste local”. Esta foto expõe sujeira depositada sobre calçada que fica na rua Martins Neto com rua Padre Perdigão, no bairro Antônio Bezerra. Por ironia, ainda conservando marca da campanha do prefeito Roberto Cláudio.
Aliás, quando é mesmo que o TRE vai mandar a turma da última eleição limpar a poluição eleitoral deixada em vários pontos da cidade?
(Foto – Leitor do Blog)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Barracas da Praia do Futuro – Procurador bate duro na Prefeitura


alessander
O procurador da República Alessander Sales criticou, na manhã desta segunda-feira, a atual gestão municipal em coletiva de imprensa sobre a ação que será julgada na terça-feira, relativa à possível demolição de 153 barracas localizadas na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação foi julgada em primeira instância, em 2011, e o juiz decidiu pela derrubada das barracas. A entrevista foi realizada no auditório do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).
Segundo Alessander Sales, a atual gestão municipal criou um grupo de trabalho “para estudar a realocação das barracas” na Praia do Futuro. “Nos causa espanto que a nova gestão cogite organizar um espaço onde não são permitidas edificações. Isso é ilegal. O Município vai cometer uma ilegalidade se organizar a orla porque ali é área de praia. Acho temerária a atuação administrativa da nova gestão”, apontou.
Ainda de acordo com o procurador, qualquer atitude nesse sentido a ser tomada pela Prefeitura desobedeceria as legislações federal e municipal e iria de encontro à postura municipal – que, ao lado do MPF e da União, move a Ação Civil Pública pedindo a retirada das barracas. Por isso, se o Município mantiver a proposta de organizar a orla sem remover barracas, afirma o procurador, a situação pode gerar análise por parte do MPF.
Além disso, afirmou Sales, poderia dar ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a “falsa impressão” de que é possível organizar as barracas da Praia do Futuro. “O TRF5 pode decidir de forma incorreta por estar mal informado”, indicou o procurador.

Fortaleza tem disso sim: paisagem lunar


lunar
Quem passa por este local – rua Bil Cartaxo com Marcelino Lopes, no bairro seis Bocas, em Fortaleza, pensa estar diante de uma paisagem lunar. Os moradores já apelaram por conserto mas, até agora, nada.
(Foto – Ana Aranha)

Number of assaults on bus grows almost 400% in the Greater Fortaleza


"Used by over a million people daily, the transportation of the Greater Fortaleza has become synonymous with vulnerability to violence. Only in January, February and March, 2013 has recorded more instances of assaults on buses (579 cases) than in 2012 whole (557). From one quarter to the other, the increase was 394%.
The data contained in statement released by the Union of Passenger Transport Companies Ceará (Sindiônibus) yesterday, a day after the driver César Carlos Matos, 44, attacked by two teens at Futuro Beach and get a shot in the eye during robbery . Referred to the Institute José Frota (IJF), he underwent surgery. The condition is considered serious. The two young men were seized and taken to the police station of the Child and Adolescent.
The swelling statistical challenges investments that says Sindiônibus have done for the control and vehicle safety. In eight years, the business comes to U.S. $ 30 million invested in the installation of cameras, GPS and fixing safes to decrease the amount of money handled by collectors. The nearly five-fold increase of cases from one quarter to the other also calls into question the logistics police to combat this type of crime, as PEOPLE showed on March 19, is constant until the lines that run only at dawn. "
* From PEOPLE, read more here

Número de assaltos a ônibus cresce quase 400% na Grande Fortaleza


“Utilizado por mais de um milhão de pessoas diariamente, o transporte coletivo da Grande Fortaleza virou sinônimo de vulnerabilidade à violência. Em apenas janeiro, fevereiro e março, 2013 já registrou mais ocorrências de assaltos a ônibus (579 casos) do que em 2012 inteiro (557). De um trimestre para o outro, o aumento foi de 394%.
Os dados constam em balanço divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) ontem, um dia após o motorista César Carlos Matos, 44, ser atacado por dois adolescentes na Praia do Futuro e receber um tiro no olho, durante assalto. Encaminhado ao Instituto José Frota (IJF), ele passou por cirurgia. O estado é considerado grave. Os dois jovens foram apreendidos e levados à Delegacia da Criança e do Adolescente.
O inchaço estatístico desafia os investimentos que o Sindiônibus diz ter feito para o controle e a segurança dos veículos. Em oito anos, o empresariado fala em R$ 30 milhões aplicados na instalação de câmeras, GPS e fixação de cofres para diminuir a quantidade de dinheiro manuseada pelos cobradores. A quase quintuplicação dos casos de um trimestre para o outro também põe em xeque a logística policial para combater esse tipo de crime que, conforme O POVO mostrou em 19 de março, é constante até nas linhas que rodam apenas de madrugada.”
* Do O POVO, leia mais aqui

Assaltos a coletivos em 2013 superam o total do ano de 2012

De acordo com o Sindiônibus, em todo o ano de 2012 houve 557 casos computados em Fortaleza e RMF, enquanto no primeiro trimestre de 2013 foram computados 579. O número representa um aumento de 394%


O número de assaltos a coletivos em Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em 2013 já supera o total de casos registrados no ano de 2012. Um balanço divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sinidiônibus), nesta quarta-feira, 24, mostra que no primeiro trimestre deste ano houve 579 assaltos a coletivos, enquanto nos 12 meses do ano passado o montante foi de 557. Em janeiro, fevereiro e março de 2012 foram 117 casos computados, o que representa um aumento de 394%, comparado ao mesmo período de 2013. 


De acordo com o Sindiônibus, em janeiro deste ano houve 181 ocorrências de assaltos a coletivos, contra 53 no ano passado. Em fevereiro de 2013 foram 186, enquanto no mesmo mês de 2012 foram 40. No último mês de março foram 212 registros, contra 24 do ano passado. 

A Redação do O POVO Online tentou contanto com o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleik Matias, mas as ligações não foram atendidas.

Veja o número de assaltos por mês

Motorista baleado

Na noite da última terça-feira, 23, dois adolescentes assaltaram e atiraram no motorista César Carlos Matos da silva, 44 anos. A vítima foi atingida com tiro no olho direito. Os criminosos utilizaram um revólver de calibre 38 com munições especiais, com maior poder de impacto. Eles fugiram após o crime, mas foram apreendidos pela equipe da Coordenadoria de Inteligência da Polícia (COIN) após perseguição. 


Os assaltantes deixaram o dinheiro do assalto cair durante a fuga e com eles foi encontrado apenas R$ 4. A dupla foi encaminhada para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). De acordo com informações do Instituto Doutor José Frota (IJF), César Carlos está internado em estado grave e passa por cirurgia nesta quarta-feira. 


Motoristas e cobradores protestam contra insegurança
Um protesto foi realizado, na manha desta quarta, em Fortaleza por motoristas e cobradores. Os profissionais paralisaram os terminais do Papicu e de Messejana durante cerca de uma hora na manhã desta quarta-feira, 24, causando transtorno aos usuários. A manifestação foi motivada pelo assalto ao ônibus que deixou um motorista baleado no olho. 

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhores de Transporte Rodoviário do Estado do Ceará (Sintro), Tobias Brandão, o protesto tem o objetivo de pedir à sociedade que ajude na mobilização por mais segurança nos transportes públicos. Recentemente, ocorrências de violência contra motoristas e trocadores têm acontecido com mais frequência, o que chama a atenção para o problema da segurança nesses transportes, alertou Tobias. 

Camila Holanda
camilaholanda@opovo.com.br
Rachel Gomes
rachelgomes@opovo.com.br


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Falta de segurança: motoristas paralisam atividades nos terminais do Papicu e Messejana | 24.04.2013


Motoristas e cobradores de ônibus paralisaram as atividades durante a manhã desta quarta-feira (24), em decorrência da falta de segurança nos transportes coletivos. Um motorista foi baleado na noite da última terça-feira (23), na Praia do Futuro.
A situação gerou revolta nos profissionais que realizaram o protesto nos terminais de Messejana e Papicu. FOTO: Waleska Santiago/Arquivo.
Segundo informações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro-Ce), Domingos Neto, no terminal do Papicu a situação já foi controlada, mas em Messejana o protesto continua. O presidente ainda ressaltou que outras paralisações devem ocorrer caso não sejam tomadas medidas para aumentar a segurança nos coletivos.
Sindicato realiza reunião nesta quarta
O sindicato deve se reunir ainda nesta quarta-feira (24), para discutir a situação dos transportes públicos. O presidente do sincato disse que espera uma solução  do Comandante Polícia Militar e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Motorista permanece internado
O motorista César Carlos Matos da Silva, de 44 anos, foi baleado no olho e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde permanece internado e respira com ajuda de aparelhos.

Fear of violence away 270 public school students 24.04.201


In John Paul II and Padre Andrade, the climate is panic; gangs and traffickers were surrounding units

Studying seems mission impossible for Daniel (not his real name), 23, resident of the neighborhood John Paul II. A month ago, the school he attended, bell Pinheiro, closed the only class of Youth and Adults (EJA) and therefore had to be reallocated to another, Delma Herminia in Perimeter. Now, many are the trenches that prevent you from following the studies. The traffic, the dispute between gangs, assaults imposed absence.

A month ago, the School Bell Pine, John Paul II in the neighborhood, closed the only class of Youth and Adults (EJA) and, therefore, the students of the unit had to be relocated to the School Delma Herminia in Perimeter PHOTO : KID JR


The Defence Forum for the Right to Education denounces that today, at least 270 students were in the same situation as Daniel, all out of fear, enclosure created by violence.

"I even tried to go to class once. But along the way, traffickers began shooting there without letting us pass. Preferred to stay without studying to die. A great absurdity. Either give us protection or open our classrooms again "said the young waiter. He longs to have a degree, perhaps, a better job. It is when knowledge, it should be unlimited, loses this "civil war."

Housewife Maria Ferreira Viana, 49, lives opposite the school bell Pinheiro, on 13th Street. It testifies to the difficulty of shifting to another unit, only 1km away. "You can not close and open another class, so randomly. Gangs do not know that do not leave the rival groups go?".

The housekeeper Antonia (his real name), 59, did not let the 16 year old daughter go to the "other side." Knew the girl could die. "I live with fear. Study can not be more at peace," he says.

According Elihu Benedict, president of the Association of Parents and Students of Public Schools, complaints only grow. "Every day brings new cases of people who are scary with their right to education curtailed," she explains.

Fall

With the order, the Municipal Education (SME), 80 pole central EJA old classes were relocated and at least 58 units closed at night. The Forum denounces a reduction in the number of enrollments in this modality: fell in 2012 to 17 000 to 14 000 this year.

It is estimated, according to the bank, that at least a thousand of them would be evaded because of the violence and the difficulty of mobility for these new teaching points. As Laudenir Gomes, advisor of the Center for the Defense of Children and Adolescents (Cedeca-Ceará), all this was already a "dropout announced."

And, according to Gomes, the situation is not restricted to John Paul II. Several communities were suffering, students "forced" to leave school for not getting around and cross the imaginary boundaries.

In School Bell Pine, as Cedeca-Ceará, 200 students were relocated to Delma Herminia and only one would be attending class in EJA. Across the city, the scene repeats itself: 80 students, the school relocated Clodoaldo Pinto, the Andrade Father, are struggling to move up the Gabriel Cavalcante, President Kennedy and only nine were in class. "We have communicated and State Prosecutor we now clarify the Secretary Ivo Gomes," concludes Laudenir Gomes.

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1. On March 14, the Municipal Education (SME) announced that students from 62 schools of Youth and Adults (EJA), Fortaleza, would then be relocated to other hubs.

2. The lack of infrastructure and low number of students in the classrooms of the EJA forced this change

3. Claim amendment resulted in several social organizations that advocate the maintenance of the schools at night. Fear that older people no longer attend the halls

4. Another cause for complaint of organizations and social movements is the displacement of teachers living near the schools and will be required to teach at other institutions of further education

'Passecard' can reduce abandonment

The current coordinator of the Municipal School Management Education (SME), João Lúcio Alcântara says to recognize the problems of violence, but believes that the challenge is even greater mobility. "What else is muddled is the difficulty in walking. For this, we are looking to give students one Passecard so they can have better attendance, more stimulus," he says.

On the reduction of students in classrooms and possible fenced off to the right to education, John Pike says that everything will be, yes, faced. "We need to emphasize that the enrollment for the Education of Youth and Adults (EJA) is still open and they can come back whenever they want. We know the challenges of this sport and we believe that this format will be polarization in nuclei, yes, more effective," explains .

He added that the data presented by the Forum for the Defense of the Right to Education unfounded. The decision to relocate would have been made from the observation that, according to Lucio, 63% of students enrolled in adult education in 2012 escaped.

"We note the difficulty in forming groups and the lack of infrastructure in some schools. Hence, we have centralized everything in 80 poles more organized and possibilities to ensure a quality education," he says.

About violence, says the manager of the need to think about complementary policies. "It's no use just policing".

Controversy

For the lawyer and adviser to the Center for the Defense of Children and Adolescents (Cedeca-EC), Márcio Moreira Allan, the problems and the solutions are not so simple. Close classes, according to him, is not half the stimulus and the decision would have been taken in an authoritarian manner. "The education policy has to be decentralized. EJA The student already has its vulnerabilities, and it worsened further. Has that prioritize this segment," he says. Reduction of violence go through greater involvement of society.

Ivna GIRÃO
REPORTER